/ AmbienteSex, 12 de Março de 2010
O Brasil está a um passo de estender a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. Nesta quarta-feira (10), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O projeto aprovado pela Câmara seguirá agora para o Senado Federal para uma nova apreciação, onde, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
A ministra interina do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, destacando que está animada com a perspectiva de que o Senado vote com a maior brevidade a matéria para que, enfim, o Brasil possa ter uma base legal para gestão dos resíduos sólidos.
A política é inovadora por tratar da responsabilidade ambiental sobre os resíduos e ao estabelecer a logística reversa, além de trazer um ganho para a agenda da sustentabilidade do País. Aquele que gera o resíduo será o responsável por dar a destinação final, disse a ministra.
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